Política de Privacidade

1. Quem trata seus dados

Rômulo Pinheiro Sociedade Individual de Advocacia, inscrita no CNPJ 61.328.335/0001-28, com sede em Boa Vista/RR. Contato para assuntos de privacidade: advogadoromulopinheiro@gmail.com.

2. Quais dados coletamos

Apenas os que você mesmo envia pelo formulário de contato ou pelos canais indicados no site: nome, telefone/WhatsApp, e-mail (se você escrever) e o relato que você digitar.

O site não cria cadastro, não pede senha e não coleta dados de pagamento.

3. Para que usamos

Exclusivamente para responder ao seu contato e avaliar se o escritório pode atuar no seu caso. Não vendemos, não alugamos e não cedemos seus dados a terceiros para fins comerciais.

4. Sigilo profissional

Informações relacionadas a um caso jurídico são protegidas pelo sigilo profissional do advogado, previsto no Estatuto da Advocacia (Lei nº 8.906/1994) e no Código de Ética e Disciplina da OAB — proteção que vale mesmo que a contratação não venha a acontecer.

5. Cookies

Usamos armazenamento local do navegador apenas para lembrar a sua escolha no aviso de cookies. Você pode apagar esses dados a qualquer momento nas configurações do próprio navegador.

6. Por quanto tempo guardamos

Mensagens de contato são mantidas pelo tempo necessário ao atendimento e ao cumprimento de obrigações legais. Depois disso, são eliminadas.

7. Seus direitos (LGPD)

A Lei nº 13.709/2018 garante a você, entre outros, o direito de confirmar o tratamento, acessar, corrigir, solicitar a exclusão dos dados e revogar o consentimento. Para exercer qualquer um deles, escreva para advogadoromulopinheiro@gmail.com.

8. Alterações

Este texto pode ser atualizado. A data no topo indica a versão vigente.

Observação para o responsável pelo site: este documento é uma base e deve ser revisado por quem responde pelo escritório antes da publicação.